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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 13:15

Portaria confere efeitos retroativos a parecer da AGU sobre aquisições de propriedade rural por estrangeiros

Imbróglio refere-se ao direito de aquisição e arrendamento de propriedade rural por estrangeiro
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00

Estado Liberal

Direito - Jacarezinho-PR). É professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 10:30

Genoino tem redução de pena e STF decidirá sobre prisão domiciliar

Justiça reduziu a pena em 34 dias devido a cursos realizados e ao trabalho do petista dentro da prisão
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 10:15

Cobrança não reconhecida lidera queixas

As três primeiras da lista do Procon tiveram mais de 20,7 mil reclamações no 1º semestre
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 10:33

Trabalhador ganha causa sobre desaposentadoria

'Foi muito fácil ganhar o processo', diz auxiliar administrativo de 69 anos
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 11:45

Genoino deverá seguir para prisão domiciliar na terça-feira

Antes de deixar o regime semiaberto, ex-deputado federal, preso por envolvimento no mensalão, precisa ter audiência com juiz
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 10:00

Dilma sanciona adicional de 30% para quem trabalha com moto

Atividade de motoboys entra no rol de profissões perigosas
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 18:00

Biografia de João Gilberto não deve ser retirada de circulação

Para o juiz, a busca e apreensão de obras literárias se caracteriza como censura, absolutamente inadmitida no ordenamento jurídico brasileiro
Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 12:00

Senado paga plano de saúde para parlamentares cassados por corrupção

Demóstenes Torres e Expedito Júnior continuam a usufruir do benefício bancado com dinheiro público. Plano de saúde se estende até para cônjuges
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 14:45

Especialistas debatem o fenômeno do "rolezinho"

Encontro no Shopping Itaquera no último sábado teve a participação de 6 mil jovens e terminou em confronto com a Polícia Militar
Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 12:00

PT manobra para evitar transferência de mensaleiros

Em reunião secreta, senadores recebem enviados de José Dirceu e Delúbio Soares, que temem perder regalias caso sejam enviados a presídios federais
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 17:11

Em queda de braço com Cunha, Renan discute 'engavetar' projeto de terceirização

Renan tem dito que não concorda com o texto que foi aprovado pelos deputados e pode segurar a votação da proposta no Senado durante a sua gestão
Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 12:30

Começa última fase do Julgamento do Carandiru

Nesta etapa, quinze policiais serão julgados pela morte de oito detentos. Caso pode ser reaberto e ir parar na OEA
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 12:45

Barbosa autoriza transferência de Marcos Valério para presídio em Minas

Presidente do Supremo ressaltou que, mesmo com infiormações de que haveria um esquema para estorquir o condenado no mensalão, respeita a vontade dele de ficar preso próximo à família
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 10:45

Último grupo de PMs é condenado por massacre do Carandiru

Além destes, outros 58 receberam penas de até 624 anos de prisão
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 15:00

OAB reprova 83,36% de candidatos no XII Exame de Ordem

Dos 25.661 inscritos na prova no Estado, apenas 4.268 foram aprovados
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 15:22

Denúncias contra homofobia na internet crescem 88%

Denúncias de conteúdo homofóbico na internet renderam 4.983 queixas nos primeiros nove meses de 2010
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 16:45

Dilma sanciona lei que garante visitas de menores de idade a pais presos

Antes visitas de crianças e adolescentes precisavam de autorização judicial
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 17:15

Justiça transfere Marcola para isolamento em prisão

Regime prevê 22 horas de isolamento durante dois meses em presídio de segurança máxima
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 13:00

Condenados no mensalão deixarão direção petista

A próxima direção nacional do PT, escolhida ontem na eleição interna do partido, não terá os condenados no julgamento do mensalão

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 75071

Imbróglio refere-se ao direito de aquisição e arrendamento de propriedade rural por estrangeiro

Direito - Jacarezinho-PR). É professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos

Justiça reduziu a pena em 34 dias devido a cursos realizados e ao trabalho do petista dentro da prisão

As três primeiras da lista do Procon tiveram mais de 20,7 mil reclamações no 1º semestre

'Foi muito fácil ganhar o processo', diz auxiliar administrativo de 69 anos

Antes de deixar o regime semiaberto, ex-deputado federal, preso por envolvimento no mensalão, precisa ter audiência com juiz

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Para o juiz, a busca e apreensão de obras literárias se caracteriza como censura, absolutamente inadmitida no ordenamento jurídico brasileiro

Demóstenes Torres e Expedito Júnior continuam a usufruir do benefício bancado com dinheiro público. Plano de saúde se estende até para cônjuges

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Renan tem dito que não concorda com o texto que foi aprovado pelos deputados e pode segurar a votação da proposta no Senado durante a sua gestão

Nesta etapa, quinze policiais serão julgados pela morte de oito detentos. Caso pode ser reaberto e ir parar na OEA

Presidente do Supremo ressaltou que, mesmo com infiormações de que haveria um esquema para estorquir o condenado no mensalão, respeita a vontade dele de ficar preso próximo à família

Além destes, outros 58 receberam penas de até 624 anos de prisão

Dos 25.661 inscritos na prova no Estado, apenas 4.268 foram aprovados

Denúncias de conteúdo homofóbico na internet renderam 4.983 queixas nos primeiros nove meses de 2010

Antes visitas de crianças e adolescentes precisavam de autorização judicial

Regime prevê 22 horas de isolamento durante dois meses em presídio de segurança máxima

A próxima direção nacional do PT, escolhida ontem na eleição interna do partido, não terá os condenados no julgamento do mensalão

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